Matérias da PMGO Soldado: programa histórico do Combatente 2022

Qual programa está sendo consultado?

As matérias da PMGO Soldado Combatente no edital 002/2022 se dividiam em dois blocos de conhecimentos gerais e sete de conhecimentos específicos. Eram Língua Portuguesa, Realidade de Goiás, Direito Penal, Constitucional, Processual Penal, Administrativo, Penal Militar, Processual Penal Militar e Legislação Extravagante.

Este guia organiza o programa histórico do Soldado de 2ª Classe Combatente, de concurso executado pelo Instituto AOCP. Não é o conteúdo de um novo concurso nem uma previsão do que será cobrado em seleção futura. O recorte está identificado no edital 002/2022 retificado, página 1; a tabela 8.1, na página 7, confirma as nove disciplinas.

O mapa abaixo segue o Anexo II retificado, com leitura das marcações de exclusão e apoio do primeiro termo de retificação. O anexo fixa a legislação de referência na data da abertura, 8 de abril de 2022, e admite jurisprudência dos Tribunais Superiores publicada antes da divulgação do edital. Uma consulta a legislação consolidada hoje, portanto, não reproduz automaticamente o conteúdo normativo daquela prova.

Os tópicos oficiais e as sugestões de estudo estão separados. As tarefas e os checkpoints são orientações pedagógicas do Projeto Bravo, não obrigações adicionais do edital nem ranking de incidência. O mapa ajuda a localizar o conteúdo, mas não substitui a conferência dos PDFs.

Quais são as matérias de conhecimentos gerais?

Língua Portuguesa

Programa histórico. Anexo II, página 1; itens 1–22.

• 1. Compreensão e interpretação de texto.
• 2. Tipologia e gêneros textuais.
• 3. Figuras de linguagem.
• 4. Significação de palavras e expressões.
• 5. Relações de sinonímia e de antonímia.
• 6. Ortografia.
• 7. Acentuação gráfica.
• 8. Uso da crase.
• 9. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto.
• 10. Locuções verbais (perífrases verbais).
• 11. Funções do “que” e do “se”.
• 12. Elementos de comunicação e funções da linguagem.
• 13. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais.
• 14. Domínio dos mecanismos de coerência textual.
• 15. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
• 16. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação).
• 17. Concordância verbal e nominal.
• 18. Regência verbal e nominal.
• 19. Colocação pronominal.
• 20. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.
• 21. Função textual dos vocábulos. Variação linguística.
• 22. Redação Oficial.

Tarefa sugerida. Escolha um texto e identifique seus referentes e conectores. Faça uma reescrita de um trecho e explique o que permaneceu ou mudou no sentido. Em seguida, confira um ponto de concordância ou regência presente nele.

Checkpoint. Registre o item do programa, a operação que gerou dúvida e o trecho que será retomado. Redação Oficial integra Português; sua presença aqui não é um roteiro de prova discursiva.

Realidade de Goiás

O nome completo do bloco é Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado de Goiás. Ele reúne os seguintes recortes:

Programa histórico. Anexo II, página 1; itens 1–5.

• 1. Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
• 2. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
• 3. Aspectos da história política de Goiás: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais.
• 4. Aspectos da História Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular goiana.
• 5. Atualidades econômicas, políticas, sociais e culturais do Brasil do Estado de Goiás.

Tarefa sugerida. Desenhe uma linha temporal das transformações econômicas goianas e ligue um processo a território e infraestrutura. Reserve outro recorte para localizar relevo, hidrografia e vegetação em uma fonte identificada.

Checkpoint. Guarde a fonte, o período estudado e a relação ainda não explicada. Expressões do documento como “até os dias atuais” e “atualidades” pertencem ao contexto histórico do programa de 2022; não transforme notícias atuais em conteúdo daquela prova.

Quais são as matérias de conhecimentos específicos?

Noções de Direito Penal

Programa histórico. Anexo II, página 1; itens 1–6 e subitens 1.1–1.13.

• 1. Aplicação da lei penal. 1.1. Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4. Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6. Pena cumprida no estrangeiro. 1.7. Eficácia da sentença estrangeira. 1.8. Contagem de prazo. 1.9. Frações não computáveis da pena. 1.10. Interpretação da lei penal. 1.11. Analogia. 1.12. Irretroatividade da lei penal. 1.13. Conflito aparente de normas penais.
• 2. Crimes contra a pessoa.
• 3. Crimes contra o patrimônio.
• 4. Crimes contra a administração pública.
• 5. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
• 6. Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340/2006, arts. 1 a 7).

Tarefa sugerida. Separe aplicação da lei no tempo e no espaço. Use um caso de estudo identificado para explicar qual informação distingue os dois problemas. Em outra ficha, organize os grupos de crimes e o recorte dos arts. 1 a 7 da Lei Maria da Penha.

Checkpoint. Anote a condição que confundiu os casos e a versão normativa consultada. O nome da Lei Maria da Penha não amplia o recorte expresso para a lei inteira.

Noções de Direito Constitucional

Programa histórico. Anexo II, página 2; item 1 e subitens 1.1–1.5.

• 1. Dos princípios fundamentais. 1.1. Dos direitos e garantias fundamentais (direitos e deveres individuais e coletivos, nacionalidade). 1.2. Da organização do Estado (organização político-administrativa, União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios, militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios). 1.3. Da organização dos poderes (poder legislativo, congresso nacional, atribuições do congresso nacional, câmara dos deputados, senado federal, deputados e senadores, processo legislativo, poder executivo). 1.4. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas (estado de defesa e estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública). 1.5. Da administração pública.

Tarefa sugerida. Monte um mapa com direitos, organização do Estado, poderes e defesa das instituições. Escolha duas atribuições previstas no recorte e tente explicar a diferença antes de conferir a fonte.

Checkpoint. Registre o bloco, as atribuições comparadas e a distinção que ainda falta compreender. Segurança pública e militares estaduais não substituem o restante do programa.

Noções de Direito Processual Penal

Programa histórico. Anexo II, página 2; itens 1–11, 1.1 e 4.1.

• 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
• 2. Inquérito policial.
• 3. Ação penal.
• 4. Prisão , medidas cautelares e liberdade provisória. 4.1. Lei federal nº 7.960/1989 (prisão temporária).
• 5. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
• 6. O habeas corpus e seu processo.
• 7. Jurisdição e competência.
• 8. Das questões e processos incidentes.
• 9. Da prova.
• 10. Do processo comum.
• 11. Das nulidades e dos recursos.

Tarefa sugerida. Organize inquérito, ação e processo em um mapa de estudo. Acrescente campos próprios para competência, prova, cautelares e recursos; localize também a prisão temporária no item 4.1.

Checkpoint. Guarde o instituto confundido, a fonte histórica e a consulta necessária. Esse mapa é uma organização didática, não uma sequência universal de todos os procedimentos.

Noções de Direito Administrativo

Programa histórico. Anexo II, página 2; itens 1–9.

• 1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
• 2. Organização administrativa do Estado; administração direta e indireta.
• 3. Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa.
• 4. Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
• 5. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
• 6. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
• 7. Lei federal nº 8.429/1992 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa).
• 8. Leis de licitação 8.666/93 e 14.133/2021.
• 9. Lei Estadual nº 13.800 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás).

Tarefa sugerida. Compare administração direta e indireta, depois atos e poderes administrativos. Abra fichas próprias para licitações e processo administrativo goiano, identificando o diploma e a versão consultada.

Checkpoint. Anote qual distinção administrativa ficou pendente e a data da fonte. As Leis 8.666/1993 e 14.133/2021 aparecem juntas porque constavam daquele programa; essa lista histórica não indica o regime aplicável a uma contratação atual.

Noções de Direito Penal Militar

Programa histórico. Anexo II, página 2; item 1 e 1.1–1.11, após exclusão das rubricas riscadas.

• 1. Decreto-Lei 1.001/69. 1.1. Aplicação da lei penal militar. 1.2. Do Crime. 1.3. Da Imputabilidade Penal. 1.4. Concurso de agentes. 1.5. Das penas. 1.6. Das Penas acessórias. 1.7. Efeitos da condenação. 1.8. Ação penal. 1.9. Extinção da punibilidade. 1.10. Dos crimes militares em tempo de paz (arts. 136 ao 354). 1.11. Dos crimes militares em tempo de guerra (arts. 355 ao 408).

Tarefa sugerida. Separe a parte geral do Código Penal Militar dos intervalos de crimes em tempo de paz e de guerra. Localize um recorte em cada grupo e registre como ele se relaciona com penas ou punibilidade no material utilizado.

Checkpoint. Guarde o artigo e a versão consultados. Preserve “Das penas” e os intervalos 136–354 e 355–408; não volte a inserir rubricas riscadas nem retire dos intervalos crimes que continuam abrangidos por eles.

Noções de Direito Processual Penal Militar

Programa histórico. Anexo II, página 2; sequência temática não numerada.

• Decreto-Lei 1002/69
• Da Lei processual penal militar e sua aplicação
• Da polícia judiciária militar
• Da ação penal militar
• Do juiz, auxiliares e partes no processo
• Da denúncia
• Do foro militar
• Da competência, desaforamento e dos conflitos de competência
• Das questões prejudiciais
• Dos incidentes
• Das medidas preventivas e assecuratórias
• Das comunicações processuais
• Das provas
• Dos processos
• Das nulidades e dos recursos
• Da execução
• Da justiça militar em tempo de Guerra
• Do inquérito policial militar.

Tarefa sugerida. Desenhe um mapa próprio do CPPM com polícia judiciária militar e IPM, ação, sujeitos, competência, provas e processos. Escolha um fluxo e confira sua fonte antes de compará-lo ao processo penal comum.

Checkpoint. Registre o instituto militar, a referência do CPPM e o ponto de retomada. Ter estudado um tema no CPP comum não comprova que o correspondente militar foi coberto.

Noções de Legislação Extravagante

Programa histórico. Anexo II, página 3; itens 1–13; item 14 riscado.

• 1. Tráfico ilícito e uso indevido de drogas (Lei nº 11.343/2006).
• 2. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
• 3. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
• 4. Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).
• 5. Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).
• 6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990).
• 7. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).
• 8. Crimes previstos no Código de proteção e defesa do consumidor (Lei nº 8.078/1990).
• 9. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
• 10. Juizados especiais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
• 11. Crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997).
• 12. Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).
• 13. Lei nº 12.850/2013.

Tarefa sugerida. Faça uma lista de conferência com as treze rubricas ativas e seus diplomas. Escolha uma lei e um recorte para a sessão, registrando o objeto estudado e, se disponível, uma questão pertinente com origem identificada.

Checkpoint. Anote diploma, versão normativa e dúvida concreta. Não acrescente o item 14 riscado como tópico autônomo nem conclua que alterações incorporadas às demais leis estavam excluídas.

Como conferir tópicos retificados sem recuperar itens excluídos?

Copiar o texto de um PDF pode recuperar palavras que estão riscadas visualmente. Por isso, a lista de estudo precisa ser conferida na página do documento, e não apenas no resultado da extração de texto. Neste mapa, a conferência segue o Anexo II, páginas 2 e 3 e o primeiro termo de retificação, páginas 3 e 4.

Em Penal Militar, a leitura saneada conserva “Das penas”, os crimes em tempo de paz dos arts. 136 a 354 e os crimes em tempo de guerra dos arts. 355 a 408. A retirada de rubricas riscadas não permite excluir crimes que continuam dentro desses intervalos. Em Legislação Extravagante, os itens ativos vão de 1 a 13: o item 14, referente ao Pacote Anticrime, está riscado e não entra como tópico autônomo. Isso não afasta, por si só, alterações já incorporadas à legislação considerada no marco histórico.

A finalidade é representar o programa retificado consultado. Não se apresenta aqui um antes e depois integral da versão original de abertura.

Como transformar o programa em uma próxima sessão?

Escolha um tópico que consiga delimitar e registre cinco informações antes de começar: o item oficial; o documento e a página; o material e sua versão; a ação que será executada; e o que precisa ficar anotado para a retomada. O nome da disciplina, sozinho, não mostra qual trabalho será feito.

Exemplo proposto para Português:

1. Tópico: item 13, mecanismos de coesão textual.
2. Documento: Anexo II retificado, página 1, bloco de conhecimentos gerais do Combatente.
3. Material e versão: um texto e uma explicação sobre coesão que você tenha selecionado, com título, origem e data ou edição identificados.
4. Ação: marcar referentes e conectores, justificar suas relações e testar uma substituição sem alterar o sentido pretendido.
5. Retomada: guardar o trecho em que a substituição falhou e a explicação a conferir na próxima sessão.

Esse exemplo não significa que o item inteiro ficou dominado. Registre a atividade realmente concluída e a dúvida que restou. Para aprofundar a passagem de documento para recorte, material e atividade, veja como transformar o programa em tarefas executáveis.

Onde conferir documentos e praticar com cuidado?

• Edital 002/2022 retificado: identificação do concurso e tabela das disciplinas do Combatente.
• Anexo II retificado do edital 002/2022: programa usado neste inventário, sobretudo as páginas 1 a 3.
• Primeiro termo de retificação de 29 de abril de 2022: alterações e marco histórico que orientam a leitura do programa.

Ao selecionar questões para praticar, anote cargo, edital, ano, banca e versão normativa relevante. Um material de outra edição pode ajudar a trabalhar uma habilidade, mas sua existência não prova cobertura integral deste programa nem frequência de cobrança. Se sua decisão for conciliar preparações, a comparação entre PMERJ e PMGO Soldado trata dessa pergunta diferente.

Para começar, escolha uma das nove disciplinas, localize o tópico no anexo e defina uma ação pequena o suficiente para ser executada. Ao terminar, deixe o checkpoint com a fonte e a dúvida restante. Assim, o programa histórico permanece rastreável sem ser confundido com regras de uma seleção futura.