Para organizar as matérias da PMERJ Soldado, comece por uma distinção que muda o planejamento: a prova FGV do CFSd 2023/2024 tinha cinco blocos de dez questões. Direito Administrativo dividia o bloco com a Legislação da PMERJ. Direito Penal dividia outro com Processo Penal. Separar esses ramos no material de estudo ajuda; atribuir dez questões a cada ramo dobra um peso que o edital não criou.
Este guia trabalha o edital de origem 001/2023, consolidado com as retificações 1 a 5 e disponibilizado pela FGV. É uma referência documentada para preparação. A seleção anunciada para 2026 precisa de edital próprio para confirmar programa, banca, quantidade de questões e critérios. A data da versão consolidada não transforma esse documento em abertura de um novo concurso.
Quantas questões tinha cada matéria?
| Bloco oficial | Questões | Pontos máximos |
|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 20 |
| Matemática básica | 10 | 20 |
| Noções de Direitos Humanos | 10 | 20 |
| Direito Administrativo e Legislação Aplicada à PMERJ | 10, compartilhadas | 20, para o conjunto |
| Direito Penal e Processual Penal | 10, compartilhadas | 20, para o conjunto |
Cada questão valia dois pontos, totalizando cem. A aprovação na objetiva exigia, ao mesmo tempo, pelo menos sessenta pontos e nenhuma das cinco áreas zerada. A tabela fixava dois pontos como mínimo em cada área. Esses são mínimos eliminatórios; atingir o mínimo não garante posição para as etapas seguintes.
Os cinco blocos representavam a mesma pontuação máxima. Isso oferece um ponto de partida para distribuir estudo, mas não prova que tenham a mesma extensão, dificuldade ou tempo de aprendizagem. O diagnóstico do candidato precisa entrar na decisão.
Projeto Bravo · encontre sua preparaçãoEscolha sua próxima preparaçãoMaterial + Método + Questões + Simulados Você será direcionado às opções de preparação do Projeto Bravo.Ver preparações disponíveis→Português: leitura e gramática no contexto
O Anexo II reúne interpretação de textos informativos, literários e jornalísticos; ortografia; sinônimos e antônimos; sentido próprio e figurado; figuras de linguagem; pontuação; classes de palavras; termos da oração e orações no período; concordância; regência; colocação pronominal e crase.
O programa volta a citar regência verbal e nominal em entradas diferentes. Preserve o conteúdo, mas não conte essa repetição como evidência de mais questões. Uma tarefa útil pode ser comparar o sentido de dois períodos, justificar uma vírgula ou identificar a relação que uma conjunção estabelece. “Estudar gramática” deixa aberta demais a atividade da sessão.
Matemática básica inclui raciocínio lógico
O bloco contempla números inteiros, racionais e reais; mínimo múltiplo comum; razão e proporção; probabilidade; porcentagem e juros; conjuntos e diagramas; regra de três; média; equação e sistema de primeiro grau; medidas; tabelas e gráficos; geometria e Teorema de Pitágoras; raciocínio lógico e situações-problema.
Raciocínio lógico aparece dentro desse programa. Para a edição analisada, não é uma sexta área de dez questões. Ao fragmentar os conteúdos, diferencie o erro de conta do erro de modelagem: saber calcular uma porcentagem não resolve uma questão quando você escolheu a base errada.
Exemplo autoral de diagnóstico: um valor de cem aumenta vinte por cento e depois diminui vinte por cento. Ele passa a cento e vinte; a redução é de vinte e quatro, chegando a noventa e seis. Registrar “errei porcentagem” esconde a dúvida. Registrar “tratei bases diferentes como iguais” indica o que corrigir e verificar no retorno.
Direitos Humanos: instrumentos, direitos e aplicação
O recorte inclui a Declaração Universal dos Direitos Humanos; o artigo 5º da Constituição Federal; tratados protetivos e sua repercussão no Brasil; controle de convencionalidade; Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Inclui também as leis de migração, do sistema de prevenção e combate à tortura, de crimes de tortura, o decreto que promulga o Estatuto de Roma e a lei dos instrumentos de menor potencial ofensivo.
Organize cada instrumento por objeto, alcance e mecanismo de aplicação. Memorizar siglas sem distinguir declaração, tratado, órgão e procedimento produz confusões difíceis de perceber durante uma leitura contínua. O guia de fundamentos e sistemas de proteção dos Direitos Humanos ajuda a construir essas distinções; o Anexo II delimita o que pertence à PMERJ.
Administrativo e Legislação da PMERJ: um bloco, dois recortes
Em Direito Administrativo, o programa passa por conceito e evolução; fontes e interpretação; princípios; organização administrativa; órgãos públicos; poderes; atos administrativos; processo administrativo e agentes públicos. A Lei 14.133/2021 também está indicada expressamente. Uma lista curta com “atos e poderes” não representa o programa integral.
Na Legislação Aplicada à PMERJ, aparecem os artigos 42 e 144 e os §§ 4º e 5º do artigo 125 da Constituição Federal; artigos 91 a 93 da Constituição estadual; os recortes indicados do Decreto-Lei 667/1969; Estatuto dos Policiais Militares, Lei 443/1981; sistema de proteção social, Lei 9.537/2021; remuneração, Lei 279/1979; e auxílio-invalidez, Lei 3.527/2001.
Use fontes oficiais e guarde a versão. O Anexo II estabelece um marco de atualização vinculado à publicação do edital. Uma norma posteriormente alterada pode exigir duas consultas: o recorte histórico para compreender a prova aplicada e o texto atual para estudar outra seleção. A página da FGV com uma consolidação posterior não muda, por si, o marco legislativo do edital de origem.
Penal e Processo Penal: não estudar tudo como uma lista única
Penal reúne aplicação da lei, crime, imputabilidade, penas, suspensão condicional da pena, livramento e ação penal; crimes contra a pessoa, patrimônio, dignidade sexual, paz pública, fé pública e Administração Pública. O Anexo II também indica onze leis especiais, incluindo abuso de autoridade, crimes hediondos, tortura, drogas, Maria da Penha, ECA, juizados, desarmamento, crimes contra o consumidor e os estatutos de proteção à pessoa idosa e à pessoa com deficiência.
Processo Penal abrange disposições preliminares do CPP; inquérito; ação penal; prova, exame de corpo de delito, cadeia de custódia, perícias, busca e apreensão; sujeitos do processo; prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. A ação penal pode aparecer nos dois recortes, com perguntas diferentes. Evite contar a sobreposição como dois assuntos dominados porque leu uma única explicação.
Como passar do programa à próxima tarefa
O Edital Fragmentado ajuda a transformar os tópicos em tarefas identificadas. Na PMERJ, mantenha o vínculo entre ramo, bloco oficial e fonte. Uma linha do seu controle pode dizer: “Matemática — porcentagem — comparar bases, tentar questões sem consulta e corrigir a escolha da base”. Outra pode identificar o ato administrativo e a distinção que você precisa justificar.
Registre o resultado da tentativa e o ponto de retomada. Cobrir o título de um tópico não prova que você consegue resolver uma aplicação. Quando uma dificuldade se repete, mude a atividade: reconstrua o procedimento, compare casos ou consulte a explicação decisiva. Depois, confira em outra tentativa.
A redação precisa de espaço próprio na preparação
A edição também exigia redação em dia distinto, com mínimos próprios e participação na nota intelectual. As cinco áreas acima descrevem a objetiva. Escrita, TAF, avaliações e documentação exigem atividades diferentes. Reserve essas frentes sem atribuir a elas questões objetivas que o edital não prevê.
Como aprofundar cada bloco?
Para trabalhar o programa com tarefas e exemplos próprios, use os guias de Português, Matemática e RLM e Direitos Humanos da PMERJ. Nos blocos compartilhados, consulte Direito Administrativo junto com Legislação da PMERJ, e Direito Penal junto com Processo Penal. Cada ramo conserva seu recorte; os pontos pertencem ao bloco conjunto.
A redação da PMERJ pede treino de escrita e correção próprios. Para testar a objetiva, localize o par em provas e gabaritos; depois use a análise dos 50 itens da aplicação FGV 2024 para relacionar os erros aos conteúdos. O guia de preparação da PMERJ Soldado organiza a retomada dessas tarefas.
Onde conferir o programa completo
Consulte o edital consolidado da FGV, especialmente o item 11.5 e o Anexo II, páginas 53 a 58, e a página oficial do CFSd 2023/2024. Para a situação geral, consulte o guia do concurso PMERJ Soldado. Conferência documental deste artigo: 14 de outubro de 2026.

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