Capa editorial da PMMS Soldado sobre as etapas do concurso, na identidade do Projeto Bravo.

Etapas PMMS Soldado: cinco fases, retificações e matrícula

Entenda as cinco fases da PMMS Soldado no ciclo de 2022, a ordem das avaliações e a diferença entre habilitação, homologação e matrícula no CFSD.

As etapas da PMMS Soldado, no Edital 1/2022 do CFSD, são prova escrita objetiva, aptidão mental, saúde, capacidade física e investigação social. A matrícula no Curso de Formação de Soldados tem convocação e documentos próprios.

Este guia explica aquela seleção, com as mudanças do Edital 5/2022. Para acompanhar a sequência, consulte o item 6.1 do edital de abertura e, para cada providência, a convocação que alcance o candidato. Os exemplos de 2023 e 2024 abaixo são históricos.

Qual é a ordem das fases?

FaseNatureza no quadro da seleção
I — Prova escrita objetivaEliminatória e classificatória
II — Exame de aptidão mental/psicotécnicoEliminatória
III — Exame de saúdeEliminatória
IV — Exame de capacidade físicaEliminatória
V — Investigação socialEliminatória

Somente a objetiva acumula caráter classificatório e eliminatório nesse quadro. A aprovação em uma avaliação não substitui as demais condições, e um resultado de fase não equivale à matrícula no curso.

Prova objetiva e convocação subsequente

A objetiva tinha 80 questões de um ponto. A habilitação exigia pelo menos 50% dos pontos — 40 de 80 — e nenhuma matéria zerada. Atingir esse mínimo não garantia convocação: também era necessário atender à classificação e aos limites do edital.

O item 8.2 foi retificado pelo Edital 5/2022 para quatro candidatos por vaga na etapa subsequente, com quadro total de 2.000 candidatos. Trata-se de limite de convocação, com a distribuição do ato, não de uma oferta de 2.000 vagas para Soldado. O texto retificado é a referência para resolver a divergência entre a proporção escrita na abertura e o quadro que a acompanhava.

Aptidão mental: devolutiva, recurso e novo teste são coisas diferentes

No ciclo CFSD/2022, o resultado do psicotécnico precisava ser lido como resultado de uma seleção para a função militar. O subitem 9.6.1 do edital de abertura esclarecia que a inaptidão não pressupunha a existência de transtornos mentais: indicava o não atendimento dos parâmetros exigidos. Isso não deve ser transformado em um diagnóstico sobre o candidato.

ProcedimentoFunção nas regras de 2022Conferência prática
Resultado preliminarApresentar os conceitos apto, inapto ou ausente.Confira identificação, fase e versão do ato antes de procurar providências.
Entrevista devolutivaPermitir ao candidato inapto conhecer o laudo e as razões do resultado.O item 9.8 previa procedimento em edital específico; o candidato podia estar acompanhado de psicólogo de sua confiança.
Recurso administrativoQuestionar o resultado pelo procedimento próprio.O item 9.8.5 estabelecia dois dias corridos após a devolutiva, conforme o edital específico.
Nova aplicação dos testesNão era a finalidade da devolutiva.Os itens 9.6.2 e 9.8.3 distinguiam acesso às razões de uma nova avaliação psicológica.

Dois dias corridos não são dois dias úteis. Essa é a regra descrita no item 9.8.5 para aquela fase e aquele ciclo, não uma janela recursal aberta hoje. A data da sua entrevista, o canal de transmissão e as condições de protocolo precisam ser conferidos na convocação específica. Comparecer à devolutiva, por si só, não equivale a enviar recurso. O item 9.8.4 também não previa novo agendamento da entrevista.

Uma preparação documental útil é separar o resultado, a convocação da devolutiva, as instruções do recurso e seu comprovante de transmissão. O objetivo é localizar o ato correto e a providência correspondente, sem prometer revisão favorável ou orientar a simulação de um perfil psicológico.

Saúde: a validade dos exames mudou na retificação

O Edital 5/2022, publicado no DOE de 9/11/2022, alterou o subitem 10.6: o prazo geral passou a ser de até 90 dias anteriores à avaliação presencial, com exceções expressas. Copiar a referência geral de 30 dias da abertura, sem essa retificação, produz uma lista desatualizada para o próprio concurso de 2022.

Documento ou grupoPrazo na redação retificada do item 10.6
Regra geral dos exames, laudos e pareceres relacionados no itemNo máximo 90 dias anteriores à avaliação presencial.
Eletrocardiograma com laudo e radiografia de tórax45 dias.
Eletroencefalograma com laudo60 dias.
Exame sanguíneo para detecção de gravidez15 dias antes da apresentação.
Exame de HIV30 dias.

Ter um exame exigido na lista não significa que todo resultado, por si só, elimine. Para o exame de HIV, o subitem 10.6.4 da abertura de 2022 atribuía finalidade informativa e afastava o caráter eliminatório daquela exigência. Essa regra específica não permite concluir o resultado de uma avaliação individual nem dispensa a apresentação dos documentos previstos. Se a sua dúvida for sobre o motivo de uma decisão, confira a fundamentação registrada pela Junta e o ato aplicável à sua convocação.

O quadro organiza os prazos; ele não substitui a relação completa de exames nem indica procedimentos clínicos para uma pessoa. O edital também exigia originais, formulário de anamnese preenchido e assinado e identificação nos documentos. Nos laudos cardiológico, neurológico e oftalmológico, o subitem 10.6.2 exigia o RQE do profissional. Leve a relação oficial aos profissionais responsáveis e confira a convocação antes de montar o calendário de emissão.

O que significava inaptidão provisória por documento complementar?

Os subitens 10.6.5 a 10.6.7 permitiam à Junta Médica Especial solicitar exame, laudo ou parecer complementar. Nessa hipótese, a solicitação era registrada na ficha e o candidato era declarado provisoriamente inapto até a apresentação do documento, a ser providenciada durante o prazo recursal conforme o ato específico.

A apresentação do complemento não produzia aprovação automática: a Junta analisava o teor e decidia pela aptidão ou manutenção da inaptidão. A falta de entrega no prazo ou nas condições fixadas tornava a inaptidão definitiva. Portanto, confira o motivo registrado, o documento efetivamente solicitado, a data-limite e o protocolo, sem presumir que o prazo do psicotécnico também rege a saúde.

A distinção prática é entre o prazo de emissão de cada exame e o prazo para apresentar um complemento solicitado pela Junta. O primeiro está na regra de validade; o segundo depende do ato específico da fase. Uma anotação que misture os dois pode produzir uma providência errada.

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Capacidade física: tabela e execução precisam andar juntas

O edital prevê testes específicos, como barra para candidatos masculinos, flexão de braços no solo para candidatas, abdominal e corrida. Índices, execução, contagem, tentativas e critérios de interrupção devem ser consultados no item 11 e na convocação aplicável.

O nome do exercício não garante que ele seja executado como no teste de outra corporação. Na preparação, entregue ao profissional responsável a regra documental da edição, em vez de apenas uma lista informal de mínimos.

O que mostra o ato de outubro de 2026?

O Edital 141/2026, publicado no DOE de 15/10, apresenta resultado definitivo da fase IV em cumprimento de decisão judicial relativa a um candidato do ciclo de 2022. Seu alcance é individual. Ele não reabre inscrições nem demonstra uma convocação geral para repetir o TAF.

Ao encontrar um ato recente, identifique primeiro a situação processual e o grupo alcançado. A data de 2026 não transforma automaticamente as regras gerais da seleção de 2022 em um novo concurso.

Investigação social e documentação

O edital e a retificação 5 disciplinam certidões e informações exigidas. A homologação esclarece que as diligências de investigação social podem prosseguir durante o curso e todo o estágio probatório. Portanto, homologar o resultado não significa encerrar todas as verificações dessa natureza.

Organize um controle com documento, órgão emissor, abrangência, validade e protocolo de entrega. A retificação menciona certidões de diferentes ramos e instâncias e locais de residência nos últimos cinco anos. Use o texto aplicável para preencher sua lista, sem omitir informação por considerar que uma aprovação anterior já resolveu o tema.

Homologação, matrícula e formação

A homologação do CFSD foi publicada em 25/10/2023 pelo Edital 91/2023. Ela não equivalia à matrícula: a abertura exigia convocação própria e comprovação dos requisitos. O item 14.5.4 também afastava a matrícula automática de aprovado fora do limite de vagas.

O Edital 97/2023 fixou o início de uma turma em 15/01/2024, com chamadas e matrículas em dezembro de 2023 e janeiro de 2024. Essas datas estão encerradas. Para uma providência posterior, é necessário identificar a convocação e eventual ato de validade aplicáveis; este calendário histórico não serve como chamada atual.

Como conferir sua leitura antes de montar a pasta

Separe abertura e retificações, depois uma seção por fase com convocação, resultado e comprovante de entrega. Registre em cada documento o cargo, o grupo alcançado e a data de publicação. Matrícula e curso devem ficar em seção própria, para um resultado de avaliação não ser confundido com uma chamada para formação.

Exemplo autoral resolvido: uma ficha fictícia traz três anotações: “todos os exames valem por 90 dias”, “comparecer à devolutiva já transmite recurso” e “a homologação encerra a investigação social”. As três precisam de correção. O item 10.6 retificado tem exceções ao prazo geral; o item 9.8 separa entrevista e recurso; e o Edital 91/2023 permite que as diligências sociais prossigam durante o curso e o estágio probatório. A ficha corrigida deve registrar a exceção do exame, o procedimento recursal próprio e a continuidade da verificação social.

Se a dificuldade for confundir regra geral e exceção, use uma revisão com tentativa e diagnóstico do erro: explique sem consultar por que a primeira anotação está errada, confira o item 10.6 retificado e retome apenas a distinção que faltou. Depois faça o mesmo com as outras duas. Essa tarefa verifica sua compreensão do texto; o controle de datas e protocolos continua dependendo do ato aplicável.

Fontes oficiais e recorte

Leitura documental em 29/10/2026, horário de Brasília. O recorte é o CFSD do Edital 1/2022 e os atos identificados acima. O ato individual de 2026 não é uma convocação geral nem comprova a abertura de um novo concurso.

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