Qual programa está sendo consultado?
O programa histórico do Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário de Mato Grosso reunia três disciplinas de Conhecimentos Gerais e seis de Conhecimentos Específicos. A objetiva tinha 60 questões e máximo de 100 pontos. A LEP integrava Penal e Processual Penal pela inclusão da Retificação 01.
A fonte usada abaixo é o Edital 01/2016/SEJUDH, de 25/11/2016, já atualizado conforme a Retificação 01, disponível no IBADE. O Anexo II, páginas 58–61, contém o recorte do Agente; na página 61 começa depois dele o programa dos profissionais de nível superior.
O Anexo II manda considerar as atualizações legislativas até a publicação do edital. Este mapa descreve esse documento histórico, sem certificar vigência atual das leis, programa de outra seleção ou inscrições abertas.
Matriz de questões, pesos e pontuação
As 20 questões de Conhecimentos Gerais valiam um ponto cada. As 40 de Conhecimentos Específicos valiam dois pontos cada, totalizando 80 pontos nesse bloco.
| Área | Disciplina ou bloco | Questões | Peso por questão | Máximo de pontos |
|---|---|---|---|---|
| Conhecimentos Gerais | Língua Portuguesa | 10 | 1 | 10 |
| Conhecimentos Gerais | Geografia, História Política e Economia de Mato Grosso | 5 | 1 | 5 |
| Conhecimentos Gerais | Princípio de Ética e Filosofia | 5 | 1 | 5 |
| Conhecimentos Específicos | Seis disciplinas em um bloco, sem rateio indicado no item 10.5 | 40 | 2 | 80 |
| Total | Objetiva do Agente | 60 | Não se aplica ao total | 100 |
O item 10.5, página 24, reúne as seis disciplinas específicas em um bloco. Ele não informa um rateio das 40 questões por disciplina. Dividi-las igualmente acrescentaria uma distribuição que o quadro não traz; pesos também não são estatística de incidência.
Fonte: edital oficial atualizado conforme Retificação 01, item 10.5, página 24.
Como ler o mínimo de pontos e o crédito das anuladas?
O item 10.6, página 26, previa eliminação abaixo de 50% dos pontos da objetiva ou com zero em qualquer área de conhecimentos. Como o máximo era 100, o mínimo correspondia a 50 pontos. As duas áreas eram Gerais e Específicos; área não é sinônimo de cada disciplina.
Na correção de um caderno identificado, os acertos brutos não bastam. O item 16.3.1, página 48, atribui a todos os candidatos os pontos das questões anuladas; o item 16.3.2 manda corrigir conforme o novo gabarito oficial.
Exemplos didáticos para o S05/T de 2017: o gabarito final desse tipo tem uma anulação em Gerais e duas em Específicos. O crédito é de um ponto em Gerais e quatro em Específicos. Os acertos nas duas primeiras colunas abaixo são somente em questões não anuladas, e não resultados reais de candidatos.
| Acertos válidos em Gerais | Acertos válidos em Específicos | Conta com o crédito | Pontos | Leitura do mínimo |
|---|---|---|---|---|
| 10 | 18 | (10 + 1) + 2 × (18 + 2) | 51 | Atende aos dois critérios objetivos citados: pelo menos 50 pontos e pontuação nas duas áreas. Não comprova classificação ou aprovação final. |
| 10 | 17 | (10 + 1) + 2 × (17 + 2) | 49 | Fica abaixo de 50 pontos, embora pontue nas duas áreas. |
O mínimo eliminatório não é nota de corte classificatória. Os cenários apenas aplicam matriz e crédito de anulação às hipóteses indicadas; não reconstituem resultado individual nem os demais critérios do concurso.
Fontes: edital, itens 10.5–10.6, páginas 24 e 26, e 16.3.1–16.3.2, página 48; gabarito final oficial, página 13, S05/T. A separação por área segue a matriz e o bloco de disciplinas dessa página do gabarito.
Mapa do programa do Agente
O quadro reúne as nove disciplinas e resume seus eixos. Para conferir cada tópico e os identificadores das normas, abra as páginas indicadas do Anexo II no edital oficial. A leitura do Agente termina antes do novo cabeçalho de cargo na página 61.
| Área | Disciplina ou bloco | Eixos do programa histórico | Onde conferir |
|---|---|---|---|
| Conhecimentos Gerais | Língua Portuguesa |
| Anexo II do edital oficial, página 58 |
| Conhecimentos Gerais | Geografia, História Política e Economia de Mato Grosso |
| Anexo II do edital oficial, páginas 58–59 |
| Conhecimentos Gerais | Princípio de Ética e Filosofia |
| Anexo II do edital oficial, página 59 |
| Conhecimentos Específicos | Noções Básicas de Direito Constitucional |
| Anexo II do edital oficial, página 59 |
| Conhecimentos Específicos | Noções de Administração |
| Anexo II do edital oficial, páginas 59–60 |
| Conhecimentos Específicos | Noções de Direito Administrativo |
| Anexo II do edital oficial, página 60 |
| Conhecimentos Específicos | Noções de Direito Penal e Processual Penal |
| Anexo II do edital oficial, páginas 60–61; Retificação 01, tópico V, página 2 |
| Conhecimentos Específicos | Noções de Direitos Humanos |
| Anexo II do edital oficial, página 61 |
| Conhecimentos Específicos | Legislação Básica |
| Anexo II do edital oficial, página 61 |
O mapa é uma síntese, não substitui o texto completo. Os nomes de leis, temas regionais e referências temporais pertencem ao programa de 2016. Para outro concurso, identifique seu próprio edital e a versão aplicável da norma, sem transformar esta lista em um programa jurídico atualizado.
Fontes: Anexo II do edital oficial atualizado, páginas 58–61; Retificação 01, tópico V, página 2.
O que a Retificação 01 incluiu: LEP
O tópico V da Retificação 01, de 12/12/2016, página 2, incluiu a Lei de Execução Penal 7.210/1984 em Noções de Direito Penal e Processual Penal para Agente Penitenciário, Enfermeiro, Assistente Social e Psicólogo. O PDF oficial consolidado já mostra essa referência na página 60.
Para o Agente, a inclusão fica dentro de Penal e Processual Penal. Não cria uma décima disciplina na matriz nem informa quantidade ou peso próprio de questões sobre a LEP. O Advogado não está na lista expressa de cargos desse trecho da retificação.
O mapa de estudo da Lei de Execução Penal oferece um núcleo federal compartilhado para organizar a leitura. Esse apoio contém referências e redações posteriores; não reconstrói a legislação cobrada em 2016 nem substitui as normas estaduais do programa. Mantenha o marco da questão ou do edital junto da fonte usada.
No Edital Fragmentado, parte do Método BravoCop, o tópico vira uma tarefa com material e ponto de retomada.
Como transformar o programa em uma tarefa de estudo?
Escolha um tópico do quadro, identifique a fonte e defina o que tentará fazer. “Compreensão e interpretação de textos”, por exemplo, pede uma leitura que você consiga justificar, não apenas o registro de que assistiu a uma aula.
Exercício autoral resolvido: leia este texto: “A equipe conferiu os registros antes do envio. Corrigiu duas inconsistências e enviou o relatório no mesmo dia.” A afirmação “houve correção antes do envio” tem apoio no texto. A afirmação “a chefia aprovou o relatório” não tem: nenhuma informação sobre aprovação foi apresentada.
Se aceitou a segunda afirmação, a próxima tarefa é localizar o trecho que sustentaria a conclusão e separar informação expressa de acréscimo do leitor. Depois de conferir, feche as anotações e explique novamente essa diferença. Um outro texto pertinente pode ajudar a observar se você consegue repetir a operação, em vez de só lembrar este exemplo.
O guia sobre revisar com prática, correção e retomadas ajuda a escolher o próximo contato pela dificuldade. Registre tópico, fonte, tentativa, correção e o que ainda precisa consultar. Marcar uma tarefa como realizada acompanha a execução; não demonstra, sozinho, compreensão.
Na revisão de legislação histórica, acrescente a versão e o marco temporal. Para conhecer a composição do programa, volte ao Anexo II; para conferir respostas de um caderno, identifique antes seu cargo, tipo e gabarito. São tarefas relacionadas, com finalidades diferentes.
Fontes e alcance da conferência
- Edital 01/2016/SEJUDH, de 25/11/2016, atualizado conforme a Retificação 01, 74 páginas: item 4.1, páginas 6–7, distingue Agente de superiores; itens 10.5–10.6, páginas 24 e 26, sustentam matriz e mínimos; itens 16.3.1–16.3.2, página 48, tratam das anulações e do novo gabarito; Anexo II, páginas 58–61, contém o recorte do Agente.
- Retificação 01, de 12/12/2016, 3 páginas: tópico V, página 2, para a inclusão da LEP. A paginação é a desse arquivo oficial, não a de outra cópia com páginas antepostas.
- Gabarito final oficial da aplicação de 12/2/2017, página 13 de 22, cargo S05, tipo T: marcações usadas somente para o crédito de anulação dos exemplos didáticos.
Conferência documental em 29/10/2026, com os arquivos do IBADE e leitura completa das páginas e quadros citados. Este guia organiza o programa histórico e explica os exemplos delimitados. Não certifica a cadeia completa de atos posteriores, a vigência atual de cada norma, condições individuais de ingresso ou resultado classificatório.
Escolha um tópico deste mapa histórico e defina a tarefa da próxima sessão.
