Como usar este mapa histórico
Para entender as matérias associadas à Polícia Penal de Rondônia, vale separar o que os documentos antigos efetivamente cobravam do que ainda precisará ser definido em um novo edital. Este mapa usa o programa de Agente Penitenciário de 2010 como eixo histórico e o de 2008 como comparação. Não é uma lista de matérias confirmadas para uma seleção futura.
A referência de 2010 é o Edital 367/GDRH/GAB/SEAD, de 29/10/2010, hospedado pela executora FUNCAB, com as quatro correções numéricas da retificação 375. Para 2008, a leitura é de uma cópia do Edital 034/GDRH/SEAD, de 22/02/2008, preservada pelo JC Concursos. A procedência diferente precisa acompanhar a comparação.
- Presença no programa
- O assunto está expressamente listado no conteúdo programático daquela edição.
- Peso na matriz
- O quadro da prova informa a quantidade de questões e os pontos de cada bloco.
- Incidência observada
- É a frequência de assuntos efetivamente encontrados em questões analisadas. Este artigo não apresenta essa contagem.
Se você está começando, leia a matriz de 2010, percorra o programa completo e depois organize a revisão das normas. Se já tem uma prova antiga, compare primeiro o ciclo e o cargo; em seguida, confira o programa correspondente e a identificação do caderno e do gabarito. Os oito grupos temáticos de 2010 e os dez de 2008 servem para organizar a leitura, sem alterar o número de matérias da matriz.
Fontes: Edital 367/2010, Anexo V, p. 19; Edital 034/2008, Anexo IV, pp. 21–23.
Matriz da prova de 2010: blocos, pontos e mínimo
A objetiva de 2010 tinha quatro blocos avaliativos, 50 questões e 100 pontos. Todas as questões valiam 2 pontos. Noções de Administração Pública ocupava uma linha própria, separada da Área de Formação.
| Bloco da matriz | Questões | Pontos por questão | Pontuação máxima |
|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 15 | 2 | 30 |
| Atualidades Regionais | 5 | 2 | 10 |
| Noções de Administração Pública | 10 | 2 | 20 |
| Área de Formação | 20 | 2 | 40 |
| Total | 50 | 2 | 100 |
O mínimo era 50% dos pontos da prova, sem nota zero em qualquer disciplina. O tempo de 3 horas incluía o preenchimento do cartão-resposta. São critérios históricos de eliminação, não uma nota de corte competitiva e muito menos uma regra para o próximo concurso.
Fonte: Edital 367/2010, item 7.5, pp. 5–6; item 7.6, p. 6; item 6.18, p. 5.
Programa completo de 2010 para Agente Penitenciário
O conteúdo abaixo preserva todo o programa temático de Agente e dos blocos comuns do Anexo V, p. 19. As quatro referências legais alteradas pela retificação 375/2010 já aparecem com os números corrigidos; a comparação com a redação original vem na próxima seção. A organização em oito unidades facilita a consulta, mas a matriz continuava tendo quatro blocos avaliativos.
Língua portuguesa
- Compreensão de textos.
- Denotação e conotação.
- Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica.
- Classes de palavras e suas flexões.
- Processo de formação de palavras.
- Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais.
- Concordâncias nominal e verbal.
- Regências nominal e verbal.
- Emprego do acento indicativo da crase.
- Colocação dos pronomes átonos.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.
- Funções sintáticas de termos e de orações.
- Processos sintáticos: subordinação e coordenação.
Atualidades regionais
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
- Compreensão dos problemas que afetam a vida da comunidade, do município, do estado e do país.
- História e Geografia Regional.
Noções de administração pública (ambos os cargos)
- Constituição Federal de 1988, Capítulo VII, artigo nº. 37 a 43.
- Constituição do estado de Rondônia: Título I – capítulo III – seção III: dos servidores públicos civis; Título VI – capítulo II: da ordem social.
- Lei Complementar Estadual nº 68/92- Estatuto dos Servidores Públicos do estado de Rondônia.
- Normas constitucionais pertinentes aos servidores.
- Direito e deveres do servidor público.
- Responsabilidade civil, administrativa e criminal.
Área de Formação: Agente Penitenciário
Os cinco grupos a seguir pertencem à Área de Formação, que reunia 20 questões. O edital não atribui uma quantidade individual a cada grupo.
Noções Básicas de Direito Constitucional
- direitos e deveres fundamentais, direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais;
- nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos;
- garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário; Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública;
- organização da segurança pública; da ordem social, seguridade e previdência.
Noções Básicas de Direito Penal
- A lei penal no tempo; a lei penal no espaço; Infração penal: elementos, espécies;
- sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
- imputabilidade penal; concurso de pessoas; crimes contra a pessoa;
- crimes contra o patrimônio; crimes contra a Administração Pública; abuso de autoridade (Lei n.4.898/65);
- tráfico ilícito e uso indevido de drogas ilícitas (Lei n. 11.343/2.006); crimes contra a ordem tributária (Lei n.8.137/90); crimes hediondos (Lei n.8.072/90).
Noções Básicas de Direito Processual Penal
- Inquérito policial; notícias criminais; Ação penal;
- espécies; jurisdição; competência;
- prova (artigos 158 a 184 do CPP); prisão em flagrante. Prisão preventiva; prisão temporária (Lei n.7.960/89);
- processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; hábeas corpus.
Noções Básicas de Direito Administrativo
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
- Organização administrativa da União; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação;
- poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
- poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
- poder de polícia; uso e abuso do poder; ato administrativo: validade, eficácia;
- atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;
- vinculação e discricionariedade; serviços públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle;
- forma, meios e requisitos; delegação, concessão, permissão, autorização; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
- controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Direitos humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (adotada e proclamada pela Resolução 217-A (III) – da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948).
- Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 – artigos 5.º ao 11.º (dos direitos e garantias fundamentais); artigos 203 ao 204 (da assistência social).
- Regra mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas.
“Atualidades” descreve o recorte do programa daquela edição. A lista antiga não identifica quais acontecimentos seriam relevantes em uma seleção futura. Da mesma forma, os números de leis preservam a versão documental e não certificam a vigência atual de cada disposição.
Fontes: Edital 367/2010, Anexo V, p. 19 e delimitador de Sócio Educador na p. 20; Edital 375/2010, p. 1.
O que a retificação 375 mudou
O Edital 375/GDRH/SEAD, de 10/11/2010, retificou quatro números de leis no programa de Agente do Edital 367/2010. Três mudanças estão no bloco Penal e uma no de Processo Penal. O ato não acrescenta disciplinas.
| Assunto | Redação anterior | Número após a retificação |
|---|---|---|
| Abuso de autoridade | Lei n.14.898/65 | Lei n.4.898/65 |
| Crimes contra a ordem tributária | Lei n.1 8.137/90 | Lei n.8.137/90 |
| Crimes hediondos | Lei n.1 8.072/90 | Lei n.8.072/90 |
| Prisão temporária | Lei n.17.960/89 | Lei n.7.960/89 |
O quadro explica as correções já utilizadas no programa de 2010 acima. Ele não autoriza alterar silenciosamente o texto de 2008, que pertence a outro edital. As grafias problemáticas daquele documento continuam identificadas como registro da cópia, não como indicação de leis para estudo atual.
Fonte: Edital 375/2010, p. 1.
Matriz e programa completo de 2008
O ciclo de 2008 tinha três matérias na matriz: Língua Portuguesa, História e Geografia de Rondônia e Conhecimentos Específicos. História e Geografia formavam uma única linha avaliativa, embora o conteúdo programático as detalhasse separadamente. As dez unidades de conteúdo abaixo não transformam essa matriz em dez matérias.
Matriz, mínimo e duração em 2008
| Matéria | Questões | Pontos por questão | Pontuação máxima | Mínimo por matéria |
|---|---|---|---|---|
| Língua Portuguesa | 10 | 2 | 20 | 10 |
| História e Geografia de Rondônia | 10 | 2 | 20 | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 30 | 2 | 60 | 30 |
| Total | 50 | 2 | 100 | Atender aos três mínimos |
A regra era alcançar pelo menos 50% dos pontos em cada matéria, ou seja, os mínimos de 10, 10 e 30 pontos indicados no quadro. A duração era de 4 horas, incluindo o cartão de respostas. Por isso, não basta aplicar a regra geral de 2010 a esse documento.
Fonte da matriz: Edital 034/2008, item 11.1, pp. 10–11; duração no item 10.10, p. 9.
Conhecimentos básicos de 2008
Língua portuguesa
- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não-literário; narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna;
- Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português;
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos;
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação;
- concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;
- mecanismos de coesão textual; Estilística: figuras de linguagem; Ortografia;
- Pontuação.
História de Rondônia
- As bases da ocupação colonial da Amazônia; As políticas do Estado português para as regiões dos vales do Guaporé e Madeira; Colonização e povoamento no vale do Madeira e do Guaporé;
- A economia e a sociedade colonial nos Vales do Guaporé, Mamoré e Madeira: a mineração, a agropecuária, o escravismo, o comércio e as rotas fluviais; As pressões internacionais sobre a Amazônia brasileira: Tratados e limites; A exploração e colonização do oeste amazônico;
- A Questão Acreana; O advento da exploração seringueira e a questão das fronteiras; As diversas etapas da construção da Ferrovia Madeira-Mamoré;
- A Comissão Rondon e a instalação das linhas telegráficas; A criação dos Territórios Federais do Guaporé e de Rondônia; Os novos surtos de povoamento e a ampliação do extrativismo mineral;
- A implantação do Estado de Rondônia; Os projetos de colonização estatais e privados; A instalação da rodovia federal BR-364;
- Questões atuais da realidade política, econômica, sócio-cultural e ambiental do Estado de Rondônia.
Geografia de Rondônia
- As bases da ocupação colonial da Amazônia; Aspectos geográficos: área, limites e pontos extremos; Diversidade e principais características do quadro natural: aspectos físicos;
- o modelo de aproveitamento dos recursos naturais; Políticas Públicas Ambientais: política de gerenciamento e desenvolvimento sustentável, política de zoneamento socioeconômico-ecológico, políticas de conservação da diversidade biológica e as unidades de conservação; Tratados;
- Formação do Estado de Rondônia; aspectos gerais e evolução político-administrativa das principais cidades; A instalação da rodovia federal BR-364, A infra-estrutura territorial de Rondônia: malha viária, fontes de energia e tecnologia. População de Rondônia: distribuição, composição, densidade e mobilidade espacial;
- aspectos econômicos; Colonização e projetos implantados pelo INCRA; Estrutura fundiária;
- questões de saúde pública.
Conhecimentos específicos de 2008
Noções de legislação penal
- A lei penal no tempo; A lei penal no espaço; Infração penal: elementos, espécies;
- Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal; Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade; Excludentes de ilicitude e de culpabilidade;
- Imputabilidade penal; Concurso de pessoas; Crimes contra a pessoa;
- Crimes contra o patrimônio; Crimes contra a Administração Pública; Abuso de autoridade (Lei n.14.898/65);
- Lei de Drogas (Lei n. 11.343/06); Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97); Porte de Arma (Lei n. 10.826/03);
- Crimes hediondos (Lei n.1 8.072/90); Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84).
Noções de legislação processual penal
- Inquérito policial; notícias criminais; Ação penal;
- espécies; Jurisdição; competência;
- Prova (artigos 158 a 184 do CPP); Prisão em flagrante. 3.6 Prisão preventiva; Prisão temporária (Lei n.1 7.960/89);
- Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos; Habeas corpus.
Noções de legislação administrativa
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios; Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios;
- Organização administrativa da União; administração direta e indireta; Agentes públicos: espécies e classificação;
- poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa;
- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
- poder de polícia; uso e abuso do poder; Ato administrativo: validade, eficácia;
- atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;
- vinculação e discricionariedade; Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle;
- forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo;
- controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado;
- Lei Complementar Estadual n. 068/1992 do Estado de Rondônia.
Direitos humanos
- Declaração adotada e proclamada em Assembléia Geral das Nações Unidas.
Direitos constitucionais
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; nacionalidade;
- direitos políticos; partidos políticos; Da organização dos poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário;
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública; Da ordem social: seguridade e previdência social. Constituição do Estado de Rondônia.
Lei de execuções penais
- Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal; Do Condenado e do Internado; Dos Órgãos da Execução Penal;
- Dos Estabelecimentos Penais; Da Execução das Penas em Espécie; Da Execução das Medidas de Segurança;
- Dos Incidentes de Execução; Do Procedimento Judicial; Das Disposições Finais e Transitórias.
Estatuto da criança e do adolescente
- Das Disposições Preliminares; Dos Direitos Fundamentais; Da Prevenção;
- Parte Especial; Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável; Do Conselho Tutelar;
- Do Acesso à Justiça; Dos Crimes e Das Infrações Administrativas.
Limites e grafias da cópia de 2008
A fonte é uma cópia de terceiro do JC Concursos, e não um original institucional autenticado por este artigo. O programa de Agente está no Anexo IV, pp. 21–23. LEP e ECA aparecem antes do delimitador de Sócio Educador; portanto, integram o recorte documental de Agente de 2008. A presença desses dois blocos não foi transferida para 2010.
Foram mantidas as grafias numéricas “Lei n.14.898/65”, “Lei n.1 8.072/90” e “Lei n.1 7.960/89”, além da marca “3.6” no texto processual. Elas são características da cópia consultada e não recomendações normativas. A retificação 375/2010 não foi usada para corrigi-las. As bibliografias do edital também são históricas: a lista de obras não foi reproduzida como recomendação atual; o programa temático foi preservado integralmente.
O que muda entre os dois documentos
A comparação permite identificar mudanças no desenho da prova e no texto do programa. Ela não mede frequência de cobrança por tema. O quadro abaixo destaca diferenças que podem ser verificadas nos dois documentos.
| Ponto de comparação | 2010 | 2008 |
|---|---|---|
| Bloco regional | Atualidades Regionais, com História e Geografia Regional expressas no programa | História e Geografia de Rondônia como matéria da matriz, com dois programas detalhados |
| Administração Pública | Bloco separado de 10 questões, além da Área de Formação | Legislação Administrativa dentro de Conhecimentos Específicos |
| Mínimo da objetiva | 50% do total e nenhuma disciplina zerada | 50% em cada matéria: 10, 10 e 30 pontos |
| Duração, com cartão | 3 horas | 4 horas |
| LEP e ECA | Sem esses dois blocos expressos no programa de Agente transcrito | Ambos expressamente incluídos antes do programa de Sócio Educador |
| Referências penais que se destacam | Crimes contra a ordem tributária expressamente listados | Tortura e Porte de Arma expressamente listados |
A ausência de uma referência expressa na lista de uma edição não prova que o tema fosse impossível de abordar a partir de um conteúdo mais amplo. A comparação apenas registra o que foi nomeado em cada programa. Não há base aqui para atribuir percentuais por subtema às 20 questões de Área de Formação de 2010 ou às 30 de Conhecimentos Específicos de 2008.
Fontes: Edital 367/2010, itens 6.18 e 7.5–7.6; Anexo V, p. 19; Edital 034/2008, itens 10.10 e 11.1; Anexo IV, pp. 21–23.
Como transformar o mapa em estudo e revisão
Use este mapa como uma ficha de organização, com o ciclo sempre visível. A orientação a seguir é pedagógica: não representa cronograma oficial, distribuição ideal de horas ou promessa de aprovação.
- Registre a origem. Anote ano, bloco, tópico exato e fonte com página. Guarde 2008 e 2010 em listas separadas.
- Associe o material de apoio. Separe conteúdo conceitual, Constituição ou norma estadual e legislação específica. Um título parecido não garante que o material cubra todo o tópico.
- Marque seu estado de estudo. Use categorias simples, como “não iniciado”, “revisar” e “domínio a testar”. Priorize dificuldades diagnosticadas sem abandonar os demais blocos.
- Confira a legislação. Registre a data da consulta normativa e a versão que você efetivamente estudou. Mantenha o texto do edital antigo como documento histórico.
- Identifique a questão antes de corrigir. Confira edição, cargo, tipo de caderno e versão do gabarito. Se não houver chave compatível e autenticada, suspenda a correção conclusiva.
Um exemplo concreto de revisão é abuso de autoridade: a referência histórica corrigida em 2010 é a Lei 4.898/1965. O art. 44 da Lei 13.869/2019 revogou essa lei. Preserve o registro antigo e consulte o texto oficial aplicável ao estudo contemporâneo; essa conferência pontual não significa que todas as normas listadas neste artigo foram revisadas quanto à vigência.
Os mínimos históricos ajudam a perceber o risco de deixar uma matéria de lado, mas não definem uma carga semanal universal. Para provas antigas, o próprio edital de 2010 distingue tipos de prova e gabaritos e prevê correção após os recursos. Conferir a identificação documental vem antes de transformar a resolução em nota.
Fontes: Lei 13.869/2019, art. 44; Edital 375/2010, p. 1; Edital 367/2010, itens 7.9, p. 6, e 11.9, p. 13.
Ao surgir um novo edital confirmado, compare cada tópico com a lista antiga, registre inclusões e exclusões e refaça a leitura dos mínimos. O ganho deste mapa é permitir essa conferência com clareza, sem antecipar o programa de uma seleção futura.
Fontes, versões e próximos passos
As referências abaixo permitem localizar os trechos que sustentam o artigo. A identificação de um documento não garante que seu endereço continue disponível. Esta versão não oferece download de arquivos privados nem exige acesso ao acervo para ler o programa temático apresentado.
- Edital 367/GDRH/GAB/SEAD, de 29/10/2010. Documento histórico hospedado pela FUNCAB, com 21 páginas. Matriz: item 7.5, pp. 5–6. Mínimo: item 7.6, p. 6. Duração: item 6.18, p. 5. Programa: Anexo V, p. 19; início do programa de Sócio Educador na p. 20. Tipos e recursos: itens 7.9, p. 6, e 11.9, p. 13.
- Edital 375/GDRH/SEAD, de 10/11/2010. Retificação do Edital 367/2010, p. 1. Quatro correções numéricas no programa de Agente.
- Edital 034/GDRH/SEAD, de 22/02/2008. Cópia de terceiro preservada pelo JC Concursos, com 28 páginas. Matriz e mínimos: item 11.1, pp. 10–11. Duração: item 10.10, p. 9. Programa de Agente: Anexo IV, pp. 21–23. Não há download oficial público validado para essa cópia nesta versão.
- Lei 13.869/2019. Texto oficial reconferido na Câmara dos Deputados, art. 44, utilizado apenas para o exemplo específico de revogação da Lei 4.898/1965.
A consulta documental usada nesta base é a registrada em 23/10/2026. Os endereços públicos previamente localizados precisam de nova conferência antes de uma integração com downloads. A análise aqui é histórica; não certifica edital aberto, legislação integralmente vigente ou estatísticas de incidência.
Para continuar a preparação, consulte o contexto do concurso da Polícia Penal de Rondônia e o acervo de provas e gabaritos históricos. O programa específico permanece completo nesta página.
