Medicina Legal para a PCMG reúne seis eixos de estudo nos editais de Investigador 04/2024 e Escrivão 04/2021: perícias e peritos, antropologia, traumatologia, tanatologia, sexologia e psicopatologia médico-legal. Os dois programas permitem construir uma base compartilhada, mantendo o cargo, a edição e a numeração registrados em cada tarefa.
Nas duas seleções, a disciplina teve cinco questões previstas. Isso correspondeu a cinco em uma objetiva de 70 para Investigador e cinco em uma de 60 para Escrivão. A quantidade prevista ajuda a situar a matéria na prova; ela não determina, sozinha, qual assunto você deve priorizar.
Este roteiro compara os programas históricos dessas edições e usa exemplos da prova de Investigador aplicada em 26 de janeiro de 2025. Ao retomar a preparação, confira o edital que orienta seu objetivo antes de reaproveitar numeração, bibliografia ou regras de uma seleção anterior.
Para conferir a distribuição das matérias, consulte o programa de Investigador PCMG ou as matérias de Escrivão PCMG, conforme o cargo. O guia de Escrivão situa suas etapas e a referência de 2021.
O que muda entre Investigador e Escrivão?
| Referência | Investigador 04/2024 | Escrivão 04/2021 |
|---|---|---|
| Banca da edição | FGV | FUMARC |
| Quantidade prevista | 5 questões em 70; 1 ponto por questão | 5 questões em 60; 1 ponto por questão |
| Programa de Medicina Legal | Anexo I, seção 7, seis eixos | Anexo I, seção 7, seis eixos |
| Numeração em Psicopatologia | Alcoolismo: 7.6.6; aspectos jurídicos: 7.6.7; toxicofilias: 7.6.8 | Alcoolismo: 7.6.5.1; aspectos jurídicos: 7.6.5.2; toxicofilias: 7.6.6 |
| Exemplos examinados neste guia | Tipo 1 da aplicação de 26/01/2025, Q61–65 | Programa pareado; exemplos da FGV identificados pela edição de Investigador |
Os conteúdos substantivos desses seis eixos coincidem nas fontes consultadas. A diferença de hierarquia em Psicopatologia exige cuidado ao marcar seu material: o item 7.6.6 representa conteúdos diferentes conforme o cargo. Use o nome do assunto junto do número.
Fontes: edital retificado de Investigador, itens 4.1.5–4.1.6 e Anexo I, e edital de Escrivão, itens 4.2–4.2.1 e Anexo I. Para a seleção como um todo, consulte o guia do concurso PCMG Investigador.
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Os itens abaixo preservam a cobertura integral de Medicina Legal nas duas edições. Nos primeiros cinco eixos, a numeração coincide. Em Psicopatologia, os rótulos identificam os três pontos em que a organização mudou. As tarefas são propostas de estudo: não representam uma previsão de cobrança nem um procedimento clínico ou pericial para executar em pessoas.
7.1 — Perícias e peritos
- 7.1.1 Documentos médico-legais.
- 7.1.2 Quesitos oficiais.
- 7.1.3 Perícias médicas.
- 7.1.4 Ética médica e pericial.
- 7.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.
Tarefa possível: Separe o documento, o objeto da perícia e a pergunta que precisa ser respondida. Para a parte normativa, abra o dispositivo aplicável e registre a regra com suas condições, em vez de guardar somente uma frase de resumo.
7.2 — Antropologia médico-legal
- 7.2.1 Identidade e identificação.
- 7.2.2 Identificação judiciária.
Tarefa possível: Monte um quadro com o método de identificação, o material examinado e a informação com a qual ele é confrontado. Use questões para verificar se consegue distinguir os métodos, preservando as condições de cada situação.
7.3 — Traumatologia médico-legal
- 7.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.
- 7.3.2 Energias de ordem mecânica.
- 7.3.3 Energias de ordem química: cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.
- 7.3.4 Energias de ordem física: efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som.
- 7.3.5 Energias de ordem físico-química: asfixias em geral e em espécie — gases irrespiráveis, monóxido de carbono, sufocação direta, sufocação indireta, afogamento, enforcamento, estrangulamento, esganadura, soterramento e confinamento.
- 7.3.6 Energias de ordem biodinâmica e mistas.
Tarefa possível: Divida o bloco por natureza da energia e, dentro dele, por distinções que seu material apresenta. Uma tarefa executável pode ser comparar duas modalidades de asfixia ou reconstruir um quadro de energias mecânicas, conferindo depois a fonte. Marque o par de conceitos que se confundiu; ele define o próximo retorno.
7.4 — Tanatologia médico-legal
- 7.4.1 Tanatognose e cronotanatognose.
- 7.4.2 Fenômenos cadavéricos.
- 7.4.3 Necropsia, necroscopia.
- 7.4.4 Exumação.
- 7.4.5 Causa mortis.
- 7.4.6 Morte natural e morte violenta.
- 7.4.7 Direitos sobre o cadáver.
Tarefa possível: Organize os termos, os fenômenos e as perguntas médico-legais em recortes separados. Ao estudar sequências e intervalos descritos em um material, registre também as condições e limites apresentados pela fonte. Uma alternativa histórica da prova não substitui a leitura do tema completo.
7.5 — Sexologia médico-legal
- 7.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais.
- 7.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio.
- 7.5.3 Reprodução assistida.
- 7.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.
Tarefa possível: Conecte o recorte previsto no programa à pergunta pericial ou ao enquadramento jurídico estudado. Confira a terminologia da fonte e a edição do edital, especialmente quando usar material de outro ano. O título histórico do programa não deve ser tomado como uma classificação clínica atual.
7.6 — Psicopatologia médico-legal
- 7.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil.
- 7.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.
- 7.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos.
- 7.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.
- 7.6.5 Embriaguez alcoólica.
- Invest. 7.6.6 / Escr. 7.6.5.1 Alcoolismo.
- Invest. 7.6.7 / Escr. 7.6.5.2 Aspectos jurídicos.
- Invest. 7.6.8 / Escr. 7.6.6 Toxicofilias.
Tarefa possível: Separe a pergunta sobre responsabilidade penal da pergunta sobre capacidade civil. Depois, trabalhe os modificadores e as distinções do programa. Registrar o instituto jurídico e a condição descrita ajuda a perceber onde sua resposta ficou incompleta; essa tarefa é de estudo do edital, sem avaliar a saúde de uma pessoa.
Confira a redação integral nas páginas 46 e 47 do PDF de Investigador e na página 11 do PDF de Escrivão. A versão de Escrivão também consta da página 102 do Diário Oficial de 9 de outubro de 2021.
Como usar os exemplos oficiais de Investigador sem reduzir o programa à última prova
A página 14 do caderno Tipo 1 de Investigador de 26/01/2025 contém o bloco de Medicina Legal, questões 61 a 65. A tabela pareia cada exemplo com o gabarito oficial definitivo do mesmo tipo. Ela documenta aquela aplicação; cinco questões de uma prova não estabelecem uma estatística de incidência ou uma ordem futura de prioridade.
| Questão e assunto | Gabarito definitivo Tipo 1 | O que observar ao estudar |
|---|---|---|
| Q61 — perícia e laudo | C | Relacione a alternativa à regra processual sobre o valor do laudo. |
| Q62 — cadeia de custódia | D | Confira o verbo que distingue cada etapa e a ordem das correspondências. |
| Q63 — identificação humana | A | O comando pede a alternativa incorreta; controle generalizações ao comparar métodos. |
| Q64 — balística terminal / anel de Fisch | C | Separe composição de um sinal e inferência sobre distância do disparo. |
| Q65 — cronotanatognose | E | Confira sequência, intervalo e condições descritas na fonte, além da letra histórica. |
Fontes: caderno oficial de Investigador, Tipo 1, página 14, e gabarito oficial definitivo, Tipo 1, página 1. Use as letras apenas com esse caderno. A numeração pode mudar em outro tipo de prova.
Q61: ligar a resposta ao dispositivo, em vez de memorizar a letra
A resposta C trata da possibilidade de o juiz rejeitar o laudo, no todo ou em parte. Para conferir a base jurídica, leia o art. 182 do Código de Processo Penal: o juiz pode aceitar ou rejeitar o laudo integral ou parcialmente. A tarefa de revisão é recuperar essa relação e verificar as demais alternativas pela fonte.
Depois da correção, registre o motivo da dificuldade. Você desconhecia a regra, confundiu o papel do perito com o do juiz ou reconheceu a frase sem conseguir explicá-la? Cada diagnóstico pede um próximo contato diferente com o conteúdo.
Q62: distinguir o nome de uma etapa da ação que a define
O gabarito D corresponde à sequência 3–1–5–2–4 nas descrições apresentadas. A tarefa pode ser feita em duas passagens: primeiro, associe cada definição ao nome; depois, explique por que uma etapa próxima não atende àquela descrição. Compare suas respostas com o art. 158-B do CPP, que define as etapas da cadeia de custódia.
Se você trocou reconhecimento e fixação, por exemplo, transforme essa troca em uma pendência específica. Voltar ao tema inteiro sem identificar a confusão torna mais difícil perceber se a revisão resolveu o problema.
Q63 a Q65: ler o comando e preservar os limites da informação
Na Q63, o pedido de alternativa incorreta muda o alvo da resposta. Nas Q64 e Q65, a tarefa envolve relacionar descrições e conceitos da matéria. Durante a correção, volte ao enunciado completo e à fonte de estudo antes de converter uma alternativa em anotação.
O gabarito informa o resultado oficial daquela questão. Para aprender o assunto, registre também o que a pergunta exigiu e qual distinção você ainda não consegue recuperar. Esse cuidado permite usar a prova como diagnóstico sem abandonar sexologia, psicopatologia ou outros itens que não apareceram nesses cinco exemplos.
Como transformar a correção em uma revisão útil
Uma tentativa sem consulta mostra o que você conseguiu recuperar naquele momento. A consulta e a correção ajudam a localizar a lacuna. Os Pontos de Contato do Método BravoCop conectam essas atividades à escolha do próximo retorno: a dúvida precisa virar uma tarefa identificável, e o registro deve refletir o que foi realizado.
| Resultado da tentativa | Registro útil | Próximo contato possível |
|---|---|---|
| Não conhecia a regra | Item do programa + dispositivo ou trecho ainda não estudado | Leitura dirigida e uma tentativa de aplicação após a consulta |
| Confundiu dois conceitos | Par de conceitos e condição que diferenciou as respostas | Reconstruir a comparação sem consultar e conferir a fonte |
| Errou o comando | Palavra do enunciado que mudou a tarefa, como incorreta | Nova tentativa com explicação do que a pergunta exige |
| Acertou sem conseguir explicar | Resposta marcada e lacuna de justificativa | Explicar a regra e testar uma aplicação diferente |
| Interrompeu antes de corrigir | Questão, fonte e ponto de parada | Retomar a correção e registrar a pendência efetiva |
Não é necessário fixar o mesmo intervalo de revisão para todo o programa. Registre a data, a atividade e o resultado de cada encontro. Na próxima tarefa, use essa informação para decidir se precisa reconstruir uma base, resolver a dúvida ou tentar aplicar o conteúdo com alguma distância do contato anterior.
Uma sessão delimitada pode trabalhar o item 7.1.5 e uma questão de perícia; outra pode comparar dois métodos de identificação do 7.2. O recorte deixa claro o que será feito e o que ainda falta. A distribuição entre eixos deve acompanhar a cobertura do edital, sua base e o diagnóstico das tentativas, sem se apoiar em percentuais inventados de assuntos.
Bibliografia de Escrivão e atualização das fontes jurídicas
O edital de Escrivão 04/2021 indicou, no programa de Medicina Legal, França, Medicina Legal, 11ª edição, 2017; Hercules, Medicina Legal — Textos e Atlas, 2ª edição, 2014; Código Penal, Código de Processo Penal e Código de Ética Médica atualizados. Essa é a bibliografia indicada naquela edição, conforme a página 11 do edital FUMARC.
Ao selecionar material para estudar uma referência posterior, compare o conteúdo com seu edital e confira os dispositivos jurídicos na fonte oficial. Neste guia, os arts. 158-B e 182 do CPP foram consultados no texto do Planalto em 12/10/2026; os exemplos de gabarito continuam identificados como históricos de 2025.
Para organizar seu próximo bloco, escolha um item do mapa, localize a fonte e defina a atividade. Ao terminar, registre a dúvida que restou. Assim, o programa completo funciona como controle de cobertura, e a questão oficial ajuda a decidir o que fazer no retorno.
Você será direcionado às opções de preparação do Projeto Bravo.
