O concurso 05/2023 da Guarda Municipal de Santiago exigiu ensino médio, CNHAB e idade mínima de 18 anos na posse. A abertura consolidada ofereceu uma vaga e, após a retificação 42, informou 36 horas semanais e risco de vida de 60% sobre o básico. O resultado final foi homologado pelo Edital 019, de 20 de março de 2024. Fonte: abertura consolidada, p.1; homologação 019/2024.
Esta análise foi revalidada focalmente em 12 de novembro de 2026. Os dados abaixo pertencem àquela edição, sem anúncio de novas inscrições. Há uma diferença legal ainda não resolvida no acervo: o texto da Lei 019/1998 registra mínima de 21 para ingresso, enquanto o edital de 2023 registra 18 na posse. A alteração que explicaria essa diferença não foi recuperada.
Qual é o concurso e onde acompanhar os atos?
O instrumento é o Edital 37, de 31 de julho de 2023, do CP 05/2023, consolidado em 11 de agosto conforme o Edital 42. A data de 31 de julho está na epígrafe da página 1; o fecho da página 22 não traz uma data independente de assinatura. Nenhuma dessas informações foi usada para inventar a publicação efetiva.
A homologação 019/2024 confirma expressamente o resultado final da Guarda. Seu item 1.2 prevê dois anos de validade contados da publicação da homologação, prorrogáveis uma vez por igual período antes de vencer o prazo inicial. A mera previsão de prorrogação não certifica uma data atual de término. O índice da Legalle preserva os documentos dessa seleção e deve ser acompanhado junto dos atos municipais.
Vaga, jornada e vencimento de 2023
| Item | Informação |
|---|---|
| Oferta | 1 vaga |
| Escolaridade | Ensino médio completo |
| Habilitação | CategoriasAB |
| Jornada | 36 horas semanais |
| Vencimento básico | R$ 1.871,41, referência de julho de 2023 |
| Adicional indicado | Risco de vida de 60% do básico |
A retificação 42, de 11 de agosto de 2023, é decisiva para usar a jornada e o adicional da versão examinada. O valor de julho foi mantido como básico datado, sem atualização presumida ou anúncio de salário líquido atual. Retificação 42/2023.
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Idade:18 na posse no edital,21 no texto legal antigo
O cabeçalho do quadro 2.1 exige os requisitos na posse, incluindo mínima de 18 anos. O item 14.3(n), na página 20, pede a prova da idade nesse ato. O texto não foi resumido como requisito de 18 na inscrição. O limite máximo de idade não ficou certificado pela cadeia examinada; a mínima do edital não comprova ausência de teto em todo o ordenamento. Quadro 2.1, p.1; item 14.3(n), p.20.
O original municipal da Lei 019, de 5 de maio de 1998, trata da corporação e fixa no art.8º,IV, mínima de 21 anos para ingresso, sem data procedimental específica no trecho. O acervo ainda não recuperou a alteração que reconciliaria essa redação com a abertura de 2023. Não se declarou que a lei antiga invalida o edital, nem que deixou de existir por simples diferença entre os arquivos. Lei 019/1998, art.8º, p.3.
A distinção é útil para quem encontra resumos com idades diferentes: registre o ano e o documento antes de usar o número para decidir sobre elegibilidade. Para uma nova seleção, será necessário conferir a cadeia legal e a abertura correspondente, inclusive o momento de aferição.
Identidade da Guarda e as cinco etapas da seleção
A identidade institucional aparece além do título do cargo: a Lei 019/1998 disciplina a corporação sob a autoridade do prefeito, e o AnexoI da abertura descreve colaboração com Polícia Civil e Brigada Militar na política de segurança pública. O edital também remete às Leis 16,17 e 19/1998. Essa documentação sustenta a leitura da edição como ingresso na Guarda, sem fechar todas as alterações legais posteriores. Preâmbulo e AnexoI, p.23.
O item 1.2 prevê objetiva, prova física, exame de aptidão psicológica, comprovação de saúde física e mental e investigação de vida pregressa. A objetiva é eliminatória e classificatória; as outras quatro fases são eliminatórias. Não foram acrescentadas fases de outros municípios por semelhança de carreira.
Prova objetiva:50 questões, quatro áreas
O quadro 6.1 traz 15 questões de Português, dez de Matemática, dez de Informática e 15 de Legislação, todas valendo dois pontos. São 100 pontos, com mínimo de 60, e duração de três horas. A tabela da página 7 não estabelece, nesse quadro, mínimos diferentes por área. Itens 6.1 e 6.2, p.7.
Para diagnosticar o estudo, mantenha o resultado de cada área mesmo quando o corte é global. Um erro de cálculo, uma leitura incompleta do comando e uma troca de competência legal pedem tarefas diferentes. O quadro do edital mostra como os pontos foram distribuídos; não informa, por si, quais assuntos aparecerão mais em outra prova.
TAF: abdominal, apoio e corrida em esteira
| Teste | Masculino | Feminino |
|---|---|---|
| Abdominal remador | 20 repetições em 60 segundos | 15 repetições em 60 segundos |
| Apoio de braços | 20 repetições em até 2 minutos | 15 repetições em até 2 minutos, com execução própria |
| Corrida | 2.400 m em até 12 minutos | 2.000 m em até 12 minutos |
O item 8.9.3 prevê a corrida em esteira ergométrica elétrica/eletrônica, com possibilidade de alteração do equipamento por necessidade comprovada. No apoio, o edital diferencia a posição feminina e exige continuidade, sem parada para descanso. O resultado físico é apto ou inapto, sem atribuição de nota. Esses detalhes fazem parte do teste e devem acompanhar os números; a convocação e eventuais mudanças da aplicação também precisam ser conferidas. Itens 8.6–8.10, pp.14–16.
Programa e material para preparar a próxima tarefa
O programa está no AnexoII, páginas 24–26. Português inclui interpretação, relações de sentido e gramática. Matemática reúne operações, proporções, funções, equações, geometria, matemática financeira e estatística. Informática detalha Word e Excel 365, Windows 10 e versões superiores e navegador. São referências da edição 2023, não uma previsão de versões de programas de um futuro edital.
Legislação reúne Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores, Constituição, improbidade, acesso à informação, Estatuto Geral das Guardas, normas penais, ambientais, de defesa civil e trânsito, além de leis municipais de carreira, estágio probatório e governança. A lista completa e os recortes devem ser consultados no anexo. AnexoII, pp.24–26.
O índice da banca também oferece gabaritos oficiais de 2023; esta página não declara que recuperou ou analisou o caderno completo. Para aproveitar a preparação, relacione cada tópico à edição e registre as retificações antes de decidir o que reutilizar. O guia para reunir as partes de um edital e suas alterações ajuda a conservar o que continua útil e a identificar exatamente o que precisa de nova conferência.
O histórico usa a janela fixa de 11 de novembro de 2011 a 11 de novembro de 2026, com a abertura 05/2023 comprovada. Homologação e resultados de 2024 continuam no mesmo ciclo. A pesquisa histórica e a cadeia legal são parciais. Outras situações estão no panorama das Guardas Municipais do Sul.
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