Rio Grande tem uma abertura da Guarda Municipal de 2016 preservada no portal municipal e um texto legal de 2021 com mínima de 18 anos para investidura. São documentos de momentos diferentes: a idade da lei posterior não foi aplicada retroativamente ao concurso antigo. A edição 01/2016 previa cadastro de reserva, ensino médio e 30 horas semanais. Fonte: abertura 01/2016, versãoV 5, p.2; Lei 8.698/2021, art.23, pp.6–7.
A consulta focal ocorreu em 12 de novembro de 2026. Esta página organiza requisitos, prova, TAF e limites do histórico disponível. Não anuncia uma seleção aberta nem apresenta os valores de 2016 como remuneração atual.
Situação documentada: histórico de concurso e lei da corporação
O índice municipal de concursos reúne muitos atos e cargos. A leitura desta atualização foi dirigida ao acervo da Guarda; não certificou uma varredura integral de todas as publicações ou o último ato de 2026. Uma nomeação, um pedido de novo concurso ou um resultado de etapa não substituem a abertura de uma seleção.
O corpo recuperado identifica o 01/2016, mas a data de assinatura e a publicação efetiva inicial não foram localizadas. O cronograma da página 3 previa publicação em 8 de junho de 2016. Essa previsão não foi convertida em prova de que a publicação ocorreu exatamente naquele dia. O ano e a identidade da abertura permanecem documentados, sem criar uma data que o acervo não demonstrou.
Qual Guarda e qual cargo aparecem nas fontes?
A abertura descreve atuação de policiamento administrativo ostensivo, preventivo e uniformizado para proteção da população, com comando da Guarda e integração com órgãos de segurança. A Lei 8.698/2021 identifica uma instituição civil, uniformizada e armada e remete à corporação criada pela Lei 5.331/1999 e alterada pela 6.803/2009. A identidade institucional não depende apenas do nome“Guarda”em uma tabela. Abertura, pp.2–3; Lei 8.698, art.1º.
O art.39 da lei de 2021 traz revogações específicas e o art.37 remete ao regime dos servidores. Isso não equivale a uma auditoria de todas as alterações posteriores. As regras de ingresso precisam continuar ligadas à edição e à norma efetivamente consultadas.
Oferta e vencimento da edição 2016
| Item | Informação da abertura |
|---|---|
| Oferta | Cadastro de reserva |
| Escolaridade | Ensino médio completo |
| Jornada | 30 horas semanais |
| Vencimento básico | R$ 925,90 |
| Parcela indicada | Adicional de risco de 70% |
O valor e a parcela pertencem a 2016. Não foram somados para anunciar remuneração líquida ou atual, e o cadastro de reserva não foi convertido em número de vagas imediatas. Quadro da p.2.
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Idade mínima de 18: o alcance do texto legal de 2021
O art.23 da Lei 8.698/2021 lista requisitos básicos para investidura na Guarda. O incisoV estabelece mínima de 18 anos; oIV prevê ensino médio e oVIII, CNHAB. O trecho etário não fixa uma data procedimental específica, como inscrição, matrícula ou posse, além do contexto genérico de investidura. Art.23, pp.6–7.
O original está assinado digitalmente em 30 de setembro de 2021. O art.40 manda a lei vigorar na publicação, mas a publicação efetiva não foi recuperada nesta análise. A cadeia posterior e o teto etário também não estão certificados. Portanto, o registro é de texto legal datado, sem afirmar uma faixa universal atual.
No edital de 2016, a leitura dirigida não localizou uma cláusula de idade de ingresso. Isso não demonstra inexistência de mínima ou máxima naquela edição. O programa remete, entre outras, às Leis 7.942/2015 e 7.786/2014; os originais pertinentes são uma rota concreta para completar a cadeia histórica. A mínima de 2021 não foi usada para preencher essa lacuna.
Objetiva e demais etapas em 2016
O AnexoI prevê 40 questões, todas de 2,5 pontos:25 de Conhecimentos Específicos, dez de Português e cinco de Informática. O total é 100 pontos e o mínimo indicado,50. A tabela não apresenta mínimos próprios de acertos por componente. O AnexoII relaciona TAF e avaliação psicológica como eliminatórios, com resultado apto ou inapto. AnexosI eII, p.20.
O documento também trata de idoneidade e vida pregressa nas páginas 16–17. A conclusão da prova escrita não esgota os requisitos de ingresso. Nesta revisão não foi reconstruído um regulamento completo de formação para aquela edição, nem importada a ordem de formação de outra cidade.
TAF: quatro testes na versãoV 5
O item 4.2 previa chamada dos primeiros 150 classificados da objetiva para o TAF, com distribuição de cotas indicada no próprio documento. Esse quantitativo de convocação não era uma oferta de 150 vagas. Os testes descritos nas páginas 11–13 eram:
| Teste | Masculino | Feminino |
|---|---|---|
| Corrida de resistência | 2.400 m em até 12 minutos | 2.000 m em até 12 minutos |
| Corrida de velocidade | 50 m em até 9 segundos | 50 m em até 10 segundos |
| Abdominal | 30 repetições em 1 minuto | 20 repetições em 1 minuto |
| Apoio de braços | 20 repetições em até 2 minutos | 20 repetições em até 2 minutos, com execução própria |
O abdominal não deve ser confundido automaticamente com outros modelos de“remador”: a descrição de 2016 exige mãos atrás da cabeça e contato dos cotovelos com os joelhos. No apoio, o edital diferencia as posições masculina e feminina. O item 4.2.16 prevê intervalo de cinco minutos entre provas. Os índices são os da versão examinada, sem certificação de toda a cadeia posterior de aplicação. Itens 4.2.13–4.2.18, pp.11–13.
Programa: material histórico para diagnosticar, não para prever
O AnexoVII está nas páginas 34–36. Português trabalha compreensão, relações de sentido e gramática. Informática cita versões antigas, como Windows 8 Professional e Word 2010. A parte específica remete a normas municipais de servidores, previdência, posturas e requisitos da Guarda, além da legislação federal citada no anexo. A leitura desta página foi dirigida a esses blocos, sem declarar análise integral de todo o programa e das referências.
Há referências legais e tecnológicas próprias de 2016. Usar questões dessa edição pode ajudar a identificar uma dificuldade de interpretação ou de raciocínio, mas a seleção do conteúdo para um futuro concurso depende de um programa novo e das versões legais exigidas. Evite apenas copiar a bibliografia antiga para uma lista de estudo atual.
A leitura de um edital repartido entre abertura, anexos e alterações ajuda a organizar essa decisão: marque a origem de cada exigência e diferencie o que já está comprovado do que ainda pede documento. Aqui, isso impede que o cronograma previsto vire data efetiva ou que a lei de 2021 vire requisito retroativo de 2016.
Histórico e próximos documentos necessários
Na janela fixa de 11 de novembro de 2011 a 11 de novembro de 2026, a abertura 01/2016 é comprovada neste acervo. Nomeações posteriores e pedidos de concurso não foram contados como novas seleções. A pesquisa é parcial e não afirma que 2016 seja a única ou a última abertura de toda a história municipal.
Os pontos de atualização são a nova abertura, caso publicada; a cadeia do art.23 da Lei 8.698; os originais das alterações anteriores citadas no programa; e a documentação de publicação e retificações de 2016. Para comparar outras oportunidades sem misturar cargos e estados, consulte o panorama das Guardas Municipais do Sul.
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