Capão da Canoa (RS) · Consulta em
A Câmara de Capão da Canoa aprovou a redação final do projeto que institui a Guarda Municipal. O texto está no portal legislativo desde 27 de outubro de 2026 e prevê implantação gradual, com ingresso por concurso público. Até a consulta de 10 de novembro de 2026, a publicação da lei de instituição, a contratação de banca e o edital de abertura ainda não tinham sido localizados nos canais examinados.
- Estágio
- Redação final aprovada na Câmara
- Efetivo inicial apresentado
- 60 agentes no projeto divulgado pela Prefeitura em junho
- Vagas para candidatos
- A confirmar no edital
- Próximo marco
- Publicação oficial da lei e dos atos que definirem os cargos
Últimas atualizações oficiais
27/10/2026 · Redação final disponível na Câmara. O texto da Redação Final 16/2026 prevê a instituição gradual da Guarda. Os 60 agentes apresentados em junho são uma previsão do projeto. Em 10/11, a busca no Diário Oficial dos Municípios do RS e no portal de seleções da Prefeitura ainda não confirmou publicação da lei ou abertura do concurso. Câmara · Prefeitura, apresentação do projeto
O que a Câmara aprovou?
A Redação Final 16/2026 traz o Substitutivo 20/2026, de 27 de outubro. O art. 9º remete cargos, carreira e requisitos de ingresso a legislação municipal específica. O art. 13 condiciona a implantação gradual a essa legislação, ao concurso público, à formação e a outras providências. O art. 15 prevê 60 dias entre a publicação oficial e a entrada em vigor. Para contar esse prazo, é preciso localizar a publicação da lei.
Em junho, o Edital 410/2026 convocou a população para a reunião de implantação. A Prefeitura apresentou uma proposta com efetivo inicial de 60 agentes. Para quem pretende concorrer, a quantidade de vagas imediatas e eventual cadastro de reserva devem ser lidos no edital de abertura.
Quais requisitos e remuneração já podem ser usados na decisão?
A redação final prevê concurso e formação para ingresso. Para conferir escolaridade, idade, categoria da CNH, jornada e vencimento inicial, acompanhe os atos que definirem os cargos e a abertura da seleção. Na consulta aos documentos identificados, esses parâmetros ainda não estavam confirmados para candidatos.
Ao comparar com outras guardas, anote em separado o vencimento básico, os benefícios e as parcelas condicionadas ao exercício. Antes de solicitar documentos ou fazer exames, verifique a data em que serão exigidos.
Como se orientar sobre a prova e o teste físico?
Na apresentação de junho, a Prefeitura indicou prova objetiva, teste de aptidão física, avaliação psicológica e curso de formação. O programa, o formato da prova, o número de questões, as notas mínimas e os índices do TAF dependem dos atos da seleção. Use a previsão de etapas para organizar sua rotina e aguarde os anexos antes de adotar um treino específico ou emitir atestados com prazo de validade.
Para ver como um cronograma separa prova objetiva, convocação e teste físico, consulte o concurso da Guarda de Alvorada. As datas e regras daquele edital são de Alvorada.
Documentos e canais consultados
- Câmara — Redação Final 16/2026 e tramitação
- Prefeitura — projeto apresentado em 9 de junho
- Prefeitura — Edital 410/2026 de convocação para reunião pública
- Acervo de legislação municipal — busca pela Guarda Municipal
- Prefeitura — portal de concursos e seleções · Busca por Guarda Municipal em 2026
- Diário Oficial dos Municípios do RS — pesquisa de atos
Enquanto acompanha a implantação da Guarda em Capão da Canoa, veja quais municípios já têm edital e próximos atos no guia de concursos de Guarda Municipal no Sul.
