Direito Constitucional para PMSC Soldado deve ser estudado com duas fontes separadas: a Constituição Federal e a Constituição de Santa Catarina. Ler apenas o artigo 144 ou copiar uma lista de outro concurso deixa partes do programa sem cobertura. Este guia organiza os intervalos previstos no TR e uma sequência para estudá-los.
O que o termo de referência prevê
O item 2.7.4 do Termo de Referência do processo PMSC 11127/2026 delimita esta disciplina. O quadro do item 2.4 prevê 8 questões de Direito Constitucional. Usamos esse TR como base de planejamento; ele não substitui o edital de abertura e suas retificações. A cópia de origem administrativa foi consultada no acervo do Projeto Bravo, preservada a partir de espelho do Gran.
Constituição Federal: organize os intervalos
- Arts. 1º a 6º: princípios fundamentais, direitos e garantias individuais e coletivos e direitos sociais.
- Arts. 14 e 15: direitos políticos e suas limitações.
- Arts. 18 a 28: organização político-administrativa e entes federativos.
- Arts. 37 a 42: administração pública, servidores e militares estaduais.
- Arts. 70 a 75: fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Arts. 106 a 110: Tribunais Regionais Federais e juízes federais.
- Arts. 122 a 144: Justiça Militar, outras disposições constitucionais do intervalo, defesa do Estado e segurança pública.
A lista acompanha os intervalos do TR, não uma seleção de “artigos mais cobrados”. Estude cada intervalo inteiro na Constituição Federal no Planalto. O título de um bloco é uma orientação de navegação, não uma redução do recorte.
Constituição de Santa Catarina: não pule a parte estadual
O TR indica os arts. 1º a 40, o art. 90 e os arts. 105 a 109-C da Constituição catarinense na ALESC. Faça um checklist próprio para essa fonte. Direitos, organização estadual e segurança pública não devem ser estudados como se a Constituição estadual fosse apenas uma repetição da federal.
Registre o artigo lido, a regra principal e a condição que pode alterar a resposta. Ao comparar órgãos de segurança, diferencie competência, vinculação e organização; não transporte automaticamente uma atribuição da PRF para a Polícia Militar.
Uma sequência que respeita os pré-requisitos
Comece por princípios e direitos, avance para organização do Estado e administração pública e depois relacione esses fundamentos à segurança pública. Em paralelo, percorra a Constituição estadual pelos intervalos previstos. Essa ordem é pedagógica: não representa uma frequência estatística da banca.
- Primeira passagem: localizar cada bloco e compreender o vocabulário constitucional.
- Segunda passagem: comparar competências, garantias e exceções em uma ficha curta.
- Prática: resolver questões identificadas por banca, ano e dispositivo.
- Revisão: retomar erros e intervalos ainda não estudados.
Como corrigir uma questão de Constitucional
Pergunte qual fonte o enunciado exige: federal ou estadual. Depois identifique o órgão, a competência ou o direito discutido e localize o fundamento. Uma alternativa pode usar palavras corretas e atribuí-las ao órgão errado; outra pode retirar uma condição expressa da regra.
Registre erros por fonte confundida, competência trocada, exceção ignorada ou mudança normativa. Acertos por eliminação também merecem revisão quando você não consegue justificar o dispositivo. Questões históricas não dispensam conferir emendas e redação atual.
Checklist para saber o que falta
O planejamento está mapeado quando todos os intervalos têm uma situação registrada: não iniciado, estudado, praticado ou a revisar. Isso não significa domínio completo. Use resultados de blocos comparáveis para decidir o próximo estudo, sem transformar poucas questões em diagnóstico de toda a matéria.
Integre esta disciplina ao plano PMSC
Consulte o mapa de matérias da PMSC Soldado e o plano de estudos por ciclos para distribuir teoria, questões e revisão. Para documentos e situação da seleção, use o guia do edital PMSC. Ao surgir edital ou retificação, confronte o novo programa com a lista de estudo, sem misturar Soldado efetivo, temporário e CFO.
Para conhecer as opções de preparação do Projeto Bravo, acesse a página PMSC Soldado e confira as condições apresentadas.
Fontes e atualização
Revisão editorial em 29 de setembro de 2026. O programa descrito é o do TR consultado; orientações são autorais. Não há ranking de incidência, estatística da banca nem promessa de aprovação. Questões antigas exigem conferência da norma aplicável.
