Para estudar Legislação Especial para a PRF, use o programa do concurso de 2021 como referência histórica e acompanhe os documentos oficiais de uma futura seleção. Este guia não confirma banca, data, vagas ou conteúdo de um próximo edital.
O edital histórico enumerou normas e, em alguns casos, delimitou capítulos. A lista ajuda a organizar a cobertura, mas não comprova o peso de cada lei numa próxima seleção. Evite estudar legislação especial como um conjunto indistinto de artigos: cada norma tem objeto, sujeitos e regras próprios.
O que estava no edital de 2021
Identificação; Estatuto da Criança e do Adolescente; crimes hediondos; atribuições da PRF; juizados especiais; tortura; crimes ambientais; armas; drogas; organizações criminosas; SUSP; abuso de autoridade.
O resumo acima organiza os eixos de estudo e não substitui a lista completa do item 24.2.1 do edital, suas retificações e as normas aplicáveis.
Use uma ficha por lei
Registre o tema, o recorte do edital, os dispositivos estudados e as dificuldades encontradas. Ao comparar crimes e procedimentos, preserve as condições de cada norma. Uma exceção de uma lei não deve ser estendida a outra apenas porque ambas aparecem na mesma disciplina.
Controle alterações
Consulte a versão atualizada das normas e confira a data das questões. Marque itens que ficaram prejudicados por alteração legislativa ou mudança de entendimento. Para retomar a matéria, comece pelos erros recorrentes e pelos dispositivos ainda não cobertos, sem inventar uma ordem de incidência estatística.
Como organizar as normas de Legislação Especial
| Eixo do programa histórico | Controle de cobertura | Tarefa de estudo |
|---|---|---|
| Identificação e atribuições | Leis nº 5.553/1968 e 12.037/2009; Decreto nº 1.655/1995 e art. 47 do Decreto nº 9.662/2019. | Preservar os documentos do programa histórico e conferir separadamente eventual atualização. |
| Proteção, crimes e procedimentos | ECA; crimes hediondos; juizados especiais; tortura; drogas; organizações criminosas; SUSP; abuso de autoridade. | Manter uma ficha de cobertura por norma, com objeto e dificuldades. |
| Recortes expressos | Lei nº 9.605/1998: Capítulos III e V; Lei nº 10.826/2003: Capítulo IV. | Identificar as partes cobradas, sem apresentar toda a lei como recorte expresso daquela edição. |
O programa inclui normas com funções diferentes, não apenas tipos penais. Confira a lista integral do item 24.2.1 para registrar número, ano e recorte. Ao revisar, relacione a questão à sua fonte específica. Atributos ou procedimentos de uma norma não devem ser estendidos a outra por associação temática.
Como inserir a disciplina no seu ciclo
- Faça um diagnóstico com questões identificadas por banca, ano e assunto.
- Estude o ponto que faltou para resolver o item e registre a justificativa do erro.
- Retome esse ponto em outra sessão, antes de considerar o assunto dominado.
- Compare resultados de séries semelhantes; não confunda uma amostra pequena com seu desempenho em toda a disciplina.
A distribuição de tempo deve considerar a cobertura do programa e suas dificuldades. Não há, neste artigo, ranking estatístico de incidência nem promessa de acerto ou aprovação.
Continue a preparação
Veja o mapa das disciplinas da PRF para encaixar esta matéria no conjunto. Para estudar uma área relacionada, consulte Direito Penal para PRF.
Conheça a preparação para a PRF no Projeto Bravo.
Fontes e limites
Referência histórica: Edital PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, item 24.2.1, lido com o Edital nº 2, de 26 de janeiro de 2021. Os procedimentos de estudo apresentados são orientações pedagógicas do Projeto Bravo. As regras de uma nova seleção dependem dos documentos que a instituírem.
