Para estudar Legislação de Trânsito para a PRF, use o programa do concurso de 2021 como referência histórica e acompanhe os documentos oficiais de uma futura seleção. Este guia não confirma banca, data, vagas ou conteúdo de um próximo edital.
Trânsito integrava um bloco próprio do concurso de 2021. A retificação do Edital nº 2 alterou a lista de resoluções do programa, de modo que o texto de abertura isolado não basta para reconstruir aquele conteúdo. Além disso, uma norma listada em 2021 não deve ser anunciada automaticamente como vigente hoje.
O que estava no edital de 2021
Código de Trânsito Brasileiro; Lei nº 5.970/1973; resoluções do CONTRAN delimitadas no edital e na retificação de 2021.
O resumo acima organiza os eixos de estudo e não substitui a lista completa do item 24.2.1 do edital, suas retificações e as normas aplicáveis.
Separe edital histórico e norma vigente
Mantenha duas referências: o que foi exigido naquela edição e qual texto normativo está vigente para seu estudo atual. Verifique revogação, consolidação e alterações em fonte oficial. Ao resolver questão antiga, registre se o gabarito depende da redação da época e evite memorizar uma regra superada.
Organize comparações úteis
Diferencie competência dos órgãos, regras de circulação, habilitação, infrações, penalidades e medidas administrativas. Para cada exercício, localize a condição que altera a resposta: sujeito, situação, prazo ou exceção. Essa prática vale mais do que decorar uma tabela sem saber a hipótese de aplicação.
Como controlar a cobertura de Trânsito
| Eixo do programa histórico | Controle de cobertura | Tarefa de estudo |
|---|---|---|
| CTB | Lei nº 9.503/1997 e alterações incluídas na referência histórica. | Organizar competências, circulação, habilitação, infrações e demais partes a partir do texto normativo pertinente. |
| Acidentes de trânsito | Lei nº 5.970/1973, expressamente indicada no programa. | Guardar a identificação da norma e conferir seu escopo na fonte oficial. |
| Resoluções do CONTRAN | Lista retificada pelo Edital nº 2/2021, com exclusões de anexos e recortes específicos. | Registrar número, ano, trecho exigido e situação normativa verificada, sem presumir vigência atual. |
A abertura e a retificação não trazem listas idênticas de resoluções. Para reconstruir o programa de 2021, adote o texto retificado, incluindo as ressalvas sobre anexos, fichas e o Anexo I da Resolução nº 789/2020. Para preparação atual, faça outra conferência de vigência em fonte oficial. Esta tabela é um método de controle, sem certificar a vigência de toda a lista histórica.
Registre em cada questão antiga a norma e a data consideradas. Quando houver mudança, preserve a resposta oficial histórica e crie uma anotação separada sobre a atualização. A correção de uma questão antiga não deve ser silenciosamente convertida em afirmação atual.
Como inserir a disciplina no seu ciclo
- Faça um diagnóstico com questões identificadas por banca, ano e assunto.
- Estude o ponto que faltou para resolver o item e registre a justificativa do erro.
- Retome esse ponto em outra sessão, antes de considerar o assunto dominado.
- Compare resultados de séries semelhantes; não confunda uma amostra pequena com seu desempenho em toda a disciplina.
A distribuição de tempo deve considerar a cobertura do programa e suas dificuldades. Não há, neste artigo, ranking estatístico de incidência nem promessa de acerto ou aprovação.
Continue a preparação
Veja o mapa das disciplinas da PRF para encaixar esta matéria no conjunto. Para estudar uma área relacionada, consulte Direito Penal para PRF.
Conheça a preparação para a PRF no Projeto Bravo.
Fontes e limites
Referência histórica: Edital PRF nº 1, de 18 de janeiro de 2021, item 24.2.1, lido com o Edital nº 2, de 26 de janeiro de 2021. Os procedimentos de estudo apresentados são orientações pedagógicas do Projeto Bravo. As regras de uma nova seleção dependem dos documentos que a instituírem.
